STJ eleva indenização à correntista que teve cheque devolvido por equívoco do banco

Rapaz será indenizado por transtornos com pacote de viagem

Pacote de viagem.

Joalheiro condenado por alegar suposto dano moral causado por banco

Joalheiro que maliciosamente pleiteou indenização contra banco que em razão de efetiva inadimplência procedeu à inscrição no SERASA.

Reconhecida a prestação de serviços autônomos, o recolhimento previdenciário limita-se a 20% do acordo

O Dia pagará R$ 50 mil por dano moral a coronel da PM do Rio de Janeiro

Comerciante agredida em assalto recebe seguro por invalidez

Arquiteto só é responsável por falhas na construção quando ele é o executor da obra

STJ mantém indenização à família de desaparecido político

Seguradora é condenada a indenizar herdeiros

Aprovado aumento das penas para quem praticar improbidade administrativa com verbas da saúde e da educação

Walter Negrão deve pagar multa ao SBT por quebra de contrato

Seguradora tem de pagar diferença por invalidez permanente

TJ-ES suspende pagamento de férias-prêmio para juízes

Empresa aérea é condenada por extravio de carga

Seguradora é condenada a pagar seguro de vida

ITBI maior poderá aumentar os "contratos de gaveta"

Rescisão de compromisso de compra e venda. Inadimplência do comprador.

Defeitos em casa pré-fabricada levam empresa a indenizar comprador

Microempresas desconhecem trabalho dos Juizados Especiais

Validade de créditos de celular pode subir para 180 dias